A Câmara de Vereadores de Rio Pardo realizou, na noite de segunda-feira (6), mais uma sessão ordinária marcada por uma pauta extensa e diversificada. O encontro, realizado no plenário da Casa, reuniu pedidos de providências, solicitações de informação, indicações e análise de projetos, refletindo demandas de diferentes setores da comunidade.

Entre os destaques, os parlamentares solicitaram dados detalhados sobre a violência contra a mulher no município, incluindo números de ocorrências em 2025 e 2026, tipos mais recorrentes de violência, medidas protetivas, reincidência, casos de feminicídio, perfil das vítimas e dificuldades enfrentadas pela Delegacia.

Na área de trânsito, foram propostas medidas para aumentar a segurança, como a instalação de tachões e limite de 20 km/h em frente à Escola Fortaleza, na Rua General Osório. Também foi sugerida a reorganização do fluxo nas ruas São Sebastião e Gomes Freire de Andrade, com retirada de estacionamento em um dos lados.

As demandas de infraestrutura incluem a pavimentação da Rua Monteiro Lobato, no bairro Pinheiros, recuperação de calçada na Rua Dr. João Pessoa e conserto de um buraco na Rua João Goulart, com sinalização provisória até a resolução definitiva.

O interior também esteve na pauta, com pedidos de manutenção na iluminação pública em localidades como Corredor dos Coqueiros, Corredor dos Birivas, Morro das Pedras, João Maura e Rincão Del Rey. Além disso, foi reforçada ao DNIT a solicitação de lombadas eletrônicas na BR-471, nos acessos à RS-403 e à Perimetral.

Os vereadores também cobraram informações detalhadas sobre o contrato de segurança do Carnaval 2025, incluindo documentação da empresa, habilitação legal, profissionais envolvidos e fiscalização. Ainda foram solicitados esclarecimentos sobre o calçamento no bairro Parque São Jorge e a extração de areia no Jardim Boa Vista, com foco em licenciamento e possíveis irregularidades.

Outro ponto levantado foi a não inclusão integral de emenda que trata da isenção de IPTU para atingidos por enchentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de questionamentos sobre a atuação de agentes comunitários de saúde no interior.

Na pauta legislativa, foi apresentada uma proposta que prevê afastamento remunerado para servidoras vítimas de violência doméstica. Também seguem em tramitação projetos como a denominação de um posto de saúde, a criação da Semana Municipal da Adoção Responsável e a divulgação da frota oficial no Portal da Transparência.

Durante o grande expediente, diversos vereadores se manifestaram sobre temas de interesse público. Na ordem do dia, foi aprovado o requerimento que convoca a secretária municipal de Saúde, Verônica Lima, o diretor técnico Dr. Abílio Silva e representantes da Unisc para prestar esclarecimentos sobre serviços médicos. Outro requerimento propõe tornar permanente a comissão de enfrentamento às enchentes.

A sessão ainda registrou moções de pesar por falecimentos na comunidade. A vereadora Marciele Rosa esteve ausente, com dispensa autorizada pelos demais parlamentares.

Ao final, foram confirmadas uma audiência pública sobre enchentes, no dia 8 de abril, às 19h, e uma sessão extraordinária no dia 9, às 11h, para votação do projeto de isenção de IPTU para atingidos por alagamentos.

A reunião reforçou o papel do Legislativo na fiscalização, proposição de medidas e acompanhamento das principais demandas da população rio-pardense.