RS desenvolve sistema para integrar rede de proteção às mulheres

O governo do Rio Grande do Sul está desenvolvendo o Sistema de Proteção à Mulher, uma plataforma que pretende integrar informações e fortalecer a atuação dos órgãos responsáveis pela prevenção e pelo enfrentamento da violência de gênero. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Mulher (SDM).

A ferramenta permitirá registrar, acompanhar e monitorar os casos atendidos, além de possibilitar o compartilhamento seguro de informações entre as instituições que integram a rede de proteção.

A proposta está alinhada ao Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, instituído pelo Decreto Estadual nº 58.675 e lançado pelo governador Eduardo Leite em 16 de março.

Um dos principais diferenciais será a implantação de um prontuário único estadual. Com isso, mesmo que a mulher mude de município ou procure outro serviço, os profissionais autorizados poderão consultar seu histórico de atendimentos e encaminhamentos, garantindo a continuidade do acompanhamento e evitando que ela precise relatar novamente as situações de violência vivenciadas.

A secretária da Mulher, Ana Costa, destaca o caráter inédito da iniciativa e sua importância para evitar a revitimização.

“Seremos o primeiro Estado a contar com um sistema que terá um prontuário único. Isso evita a revitimização e é muito importante para garantir a humanização do cuidado”, afirma.

A plataforma também contará com o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), instrumento utilizado para identificar fatores associados ao risco de violência. As informações ajudarão a avaliar cada situação, qualificar os encaminhamentos e subsidiar a elaboração de políticas públicas mais eficientes.

Integração dos serviços

Responsável pela concepção da plataforma, a secretária-adjunta da Mulher, Viviane Viegas, explica que o sistema foi desenvolvido para conectar os diferentes serviços e iniciativas da política estadual de proteção.

Segundo ela, a ferramenta integrará órgãos estaduais e municipais de áreas como saúde, segurança pública, assistência social, trabalho e desenvolvimento.

Com abrangência estadual e adesão progressiva dos municípios, o sistema também deverá substituir controles descentralizados por um ambiente integrado de gestão. A consolidação dos dados permitirá gerar indicadores, acompanhar os atendimentos e aprimorar o planejamento e a avaliação das políticas públicas.

Fortalecimento dos municípios

A integração também deverá contribuir para qualificar o trabalho das administrações municipais, responsáveis por grande parte do acolhimento e acompanhamento das mulheres em situação de violência.

Para a coordenadora do Centro de Referência da Mulher de Sapucaia do Sul, Vanessa Schlindwein, a ferramenta representa um avanço para conhecer melhor a realidade local e fortalecer as políticas de atendimento.

“O sistema representa um avanço muito importante para os municípios. Para nós, de Sapucaia do Sul, será uma contribuição fundamental para conhecer melhor a nossa realidade e a das mulheres que chegam aos nossos serviços”, destaca.