RS-403 terá ações para combater animais soltos

Uma reunião realizada nesta terça-feira (16), na sede do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), em Porto Alegre, definiu uma série de medidas para enfrentar a presença de cavalos e outros animais soltos na ERS-403, problema que tem gerado riscos à segurança de motoristas e dos próprios animais.

Participaram do encontro o secretário municipal do Meio Ambiente e da Pesca de Rio Pardo, Cícero Augusto Garcia, o secretário municipal da Agricultura, Luiz Henrique Miguel Lau, além dos vereadores Tiago Mello e Diego Bitencourt. O objetivo foi alinhar ações conjuntas entre município e Estado para combater o problema de forma mais efetiva.

Entre as definições, o DAER instalará placas de sinalização alertando os condutores sobre a possível presença de animais na pista, especialmente nos trechos considerados mais críticos da rodovia.

Também foi anunciada a criação de uma força-tarefa envolvendo órgãos municipais e estaduais para intensificar a apreensão de animais encontrados próximos às rodovias, reduzindo os riscos de acidentes e ampliando a segurança dos usuários.

Outro encaminhamento prevê a reformulação da legislação municipal relacionada à guarda e responsabilidade de animais de grande porte. A proposta deverá estabelecer regras mais rígidas e contará com a parceria da Inspetoria Veterinária Estadual, fortalecendo a fiscalização e a responsabilização dos proprietários.

Além disso, ficou acertada a realização de uma reunião com representantes da CMPC para discutir o fechamento e cercamento de uma área da empresa localizada às margens da ERS-403, apontada como um dos locais frequentemente utilizados para a permanência irregular de animais.

Audiência pública debateu o tema na Câmara

As medidas definidas no DAER dão sequência às discussões realizadas durante uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Rio Pardo, no último dia 11 de junho, para debater a presença de animais soltos na ERS-403 e em diversos pontos da cidade.

O encontro foi presidido pelo presidente do Legislativo, Thiago Corrêa Hertz, com condução dos trabalhos pelo vereador Tiago Mello, e teve origem nos requerimentos apresentados pela vereadora Marciele Rosa e pelos vereadores Tenente Marcos Rogério e Tiago Mello.

Participaram vereadores, representantes do Executivo Municipal, da CMPC, da Inspetoria Veterinária, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, produtores rurais e membros da comunidade.

Durante a audiência, o morador Erni Panta relatou um acidente sofrido na ERS-403 após colidir com um cavalo solto na pista, fato que resultou na perda total de sua caminhonete e reforçou a preocupação com a segurança viária.

Entre as propostas apresentadas no encontro estavam a instalação de placas de alerta, campanhas educativas para proprietários de animais, ações de conscientização nas escolas, ampliação das penalidades para reincidentes, criação de um canal de denúncias, celebração de convênios com órgãos estaduais e a formação de uma força-tarefa para atuação conjunta.

Representantes da Inspetoria Veterinária também lembraram que, após a apreensão dos animais, é possível identificar e responsabilizar os proprietários, com aplicação de penalidades previstas em lei.

Outro ponto destacado foi que abandonar ou manter animais às margens de rodovias pode configurar crime ambiental, além de representar grave risco para motoristas e para os próprios animais.

Denúncias são fundamentais

Um dos principais encaminhamentos da audiência foi o fortalecimento da participação da comunidade por meio das denúncias. As autoridades ressaltaram que a comunicação rápida da presença de animais soltos é essencial para prevenir acidentes e permitir uma resposta mais eficiente dos órgãos competentes.

Canais para denúncias

📞 Polícia Rodoviária Estadual (PRE): 198
📞 Brigada Militar: 190
📞 Departamento Municipal de Bem-Estar Animal: (51) 3731-1225 – Ramal 336

Ao final da audiência, a vereadora Marciele Rosa destacou a necessidade de aperfeiçoar a legislação municipal, fortalecer a fiscalização e ampliar a cobrança junto ao Estado por medidas preventivas na ERS-403.

As autoridades envolvidas afirmam que as ações representam um passo importante para reduzir acidentes, proteger os animais e garantir mais segurança aos usuários da rodovia e à população de Rio Pardo.