Câmara de Rio Pardo realiza 10ª Sessão Ordinária com pauta extensa e foco em fiscalização

A Câmara Municipal de Rio Pardo realizou, no dia 4 de maio de 2026, às 18h, no Plenário, a 10ª Sessão Ordinária do ano. O encontro reuniu vereadores, servidores e comunidade para debater uma pauta ampla, com foco em demandas locais, fiscalização do Executivo e proposições legislativas.

📄 Pedidos de informação e fiscalização

Durante a Leitura do Expediente, foram apresentados requerimentos com questionamentos ao Executivo, incluindo:

🚧 Pedidos de providências

Os vereadores apresentaram diversas demandas da população, como:

Instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio de Borba
Colocação de lixeira pública
Melhorias em estradas do interior (Volta Grande e acesso ao Balneário Porto das Mesas)
Tapa-buracos, patrolamento e drenagem pluvial
Iluminação pública em localidades como Porto Ferreira e Câmbai
Limpeza urbana e ampliação de infraestrutura

Também foram solicitadas medidas urgentes para obras na Rua Monteiro Lobato e melhorias na Travessa da Várzea do Camargo.

💡 Indicações ao Executivo

Entre as sugestões apresentadas:

Mais transparência no uso do cartão alimentação
Retomada da distribuição de cestas básicas via CRAS
Envio de projeto para criação de programa REFIS
Implantação de vaga de carga e descarga próxima ao Hospital Regional

📜 Projetos e proposições legislativas

Na Ordem Legislativa, destacam-se:

Entrada do Projeto de Lei do Executivo nº 0019/2026, sobre licenciamento ambiental
Apresentação de propostas como:
- Banco de Materiais Esportivos
- Programa de Acessibilidade na Câmara
- Programa “Adote um Ponto de Ônibus ou Táxi”
- Diretrizes sobre TDAH
- Criação de kit inclusivo para crianças com TEA

Também foi analisado o Veto nº 001/2026, referente ao veto integral ao Projeto de Lei nº 018/L/2026, sobre reserva de unidades habitacionais para pessoas com deficiência.

🗣️ Pronunciamentos e presenças

Fizeram uso da palavra os vereadores:

Tenente Marcos Rogério, Antonio Limberger, Artur Franco, Diego Bitencourte, Getúlio Júnior, Marciele Rosa, Mário Cézar Labres de Oliveira e Thiago Hertz.

Estiveram ausentes, com atestado, Tiago Mello (Batata) e Murilo Konzen. Já as vereadoras Iara Soares e Teté Rocha foram dispensadas.

📝 Votações e moções

Aprovada, em votação única, a ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026
Moções de pesar pelos falecimentos de José Ronaldo Mota de Almeida e Juarez Silveira
Moções de congratulação a Antônio de Souza Zago e à Invernada Mirim do CTG Rodeio da Saudade
Moção de repúdio à ADI 7796, em tramitação no STF, sobre financiamento de instituições de educação especial

✅ Projeto aprovado

Foi aprovado por 8 votos o Projeto de Lei do Executivo nº 0014/2026, que altera o quadro permanente da administração municipal.

📌 Encerramento

A sessão reforçou o compromisso do Legislativo de Rio Pardo com a fiscalização, a análise de demandas da população e o fortalecimento de políticas públicas, evidenciando atuação ativa dos vereadores em diferentes áreas de interesse coletivo.