A Câmara Municipal de Rio Pardo deve promover, no próximo dia 14 de maio de 2026, uma reunião de trabalho voltada à segurança no ambiente escolar. O encontro foi solicitado por meio do Requerimento nº 0073/2026, apresentado pelo vereador Tenente Marcos Rogério (PODEMOS), presidente da Comissão de Segurança, Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Patrimônio Histórico.

O requerimento propõe a formalização de convite às direções de escolas municipais, estaduais e particulares do município, além do comando da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, para discutir medidas práticas de prevenção e enfrentamento a situações de risco nas instituições de ensino.

Segundo o documento, o objetivo é definir as diretrizes operacionais e o calendário oficial de treinamentos previstos na Lei Municipal nº 2530/L/2025, legislação que estabelece ações de prevenção contra atentados violentos, além da preparação para desastres e incêndios no ambiente escolar.

A legislação foi promulgada em 21 de agosto de 2025 pela Câmara Municipal de Rio Pardo e prevê uma série de medidas preventivas e educativas voltadas à proteção da comunidade escolar. Entre as principais diretrizes estão:

• Prevenção de atentados durante o funcionamento das instituições de ensino;
• Capacitação de professores, funcionários e agentes de segurança para identificação de ameaças;
• Preparação da comunidade escolar para atuação em situações de risco;
• Suporte psicológico e emocional após episódios de violência;
• Ações de defesa civil, busca e salvamento;
• Orientação e preparação para combate a incêndios.

O texto da lei também autoriza a realização de campanhas educativas, treinamentos permanentes e estudos relacionados à segurança nas escolas do município.

Na justificativa do requerimento, o vereador destaca que a integração entre escolas e forças de segurança é essencial para transformar a legislação em ações efetivas de proteção.

“A integração entre as direções escolares e as forças de segurança é o passo fundamental para que a lei saia do papel e se transforme em segurança efetiva para a comunidade escolar de Rio Pardo”, destaca o documento.

A reunião está prevista para ocorrer às 14h, na sede da Câmara Municipal de Rio Pardo.