A Câmara Municipal de Vereadores de Rio Pardo realizou, na segunda-feira (1º de junho de 2026), a 14ª Sessão Ordinária do ano legislativo, marcada pela apresentação de pedidos de providências, requerimentos de informação e aprovação de projetos de lei de interesse da comunidade.

Principais demandas apresentadas

Durante o expediente, os vereadores encaminharam solicitações ao Poder Executivo relacionadas a:

• Recuperação de rampas de acessibilidade;
• Manutenção de ruas e estradas em bairros e localidades do interior;
• Reforço da iluminação pública;
• Limpeza de áreas afetadas pelas chuvas;
• Instalação de redutores de velocidade;
• Melhorias em espaços públicos;
• Adesão do município à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI).

Também foram protocolados pedidos de informação sobre:

• Contratos administrativos;
• Situação do Estádio Municipal Amaro Cassep;
• Execução de emendas impositivas;
• Programas habitacionais para famílias atingidas pelas enchentes;
• Funcionamento do Vale-Feira;
• Contratos de assistência à saúde dos servidores municipais.

Indicações ao Executivo

Entre as indicações apresentadas, destacam-se:

• Estudo para disponibilização de transporte separado para pacientes com destino a Porto Alegre e Guaíba;
• Avaliação da instalação de iluminação LED no aterro sobre a Ponte do Rio Pardo.

Vereadores utilizaram a tribuna

Fizeram uso da palavra durante o Grande Expediente os vereadores:

Teté Rocha, Antonio Limberger, Getúlio Júnior, Gilberto de Oliveira, Iara Soares, Marciele Rosa, Murilo Konzen, Tenente Marcos Rogério, Tiago Mello (Batata) e o presidente Thiago Hertz.

O vereador Mário Cezar Labres de Oliveira não participou da sessão por motivo de saúde, mediante apresentação de atestado médico.

Moções aprovadas

Os parlamentares aprovaram moções de pesar em homenagem a:

• Eduardo Oliveira da Silva;
• Dércio José Menezes Borges;
• Arlei Rosa Teixeira;
• Carlos Henrique Poeta dos Santos.

Também foi aprovada uma Moção de Apoio aos produtores de tabaco, atendendo solicitação da FETAG-RS, em razão das dificuldades enfrentadas na comercialização da safra 2025/2026.

Projetos de lei aprovados

Entre as matérias aprovadas estão:

• PL nº 023/L/2026 – Institui o programa "Mulher Forte no Campo";
• PL nº 025/L/2026 – Reconhece a pesca como atividade de interesse econômico, sustentável e de preservação cultural;
• PL nº 027/L/2026 – Trata da recomposição de pavimentação e intervenções em vias públicas;
• PL nº 028/L/2026 – Declara a Festa do Peixe como Patrimônio Cultural Imaterial de Rio Pardo.

Também foi aprovada a redação final do PL nº 020/2026, autorizando créditos suplementares e especiais para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Títulos de Cidadão Honorário

A Câmara aprovou os Projetos de Decreto Legislativo nº 008, 009 e 010/2026, concedendo o título de Cidadão Honorário de Rio Pardo a:

• Danrlei de Deus Hinterholz, deputado federal;
• Pedro Gabriel Lopes de Carvalho;
• Juvir Costella, deputado estadual.

Novos projetos em tramitação

Foram lidos em plenário:

• PL nº 057/L/2026, que cria a Política Municipal de Segurança, Convivência e Mobilidade Sustentável para bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos autopropelidos;
• Projetos de Lei Substitutivos nº 032/2026 e nº 033/2026.

Frente Parlamentar do Calçadão terá reunião

Ficou agendada para 8 de junho de 2026, às 17h, reunião da Frente Parlamentar do Calçadão, que discutirá a situação do espaço e os encaminhamentos necessários para melhorias e segurança da população.

A sessão reforçou o papel do Legislativo na fiscalização das ações públicas, análise das demandas da comunidade e discussão de projetos voltados ao desenvolvimento de Rio Pardo.