Câmara de Rio Pardo aprova projetos e cobra respostas do Executivo

A Câmara Municipal de Vereadores de Rio Pardo realizou, na segunda-feira (10), a 24ª Sessão Ordinária de 2026, no Plenário Arthur Taurino de Rezende. A reunião foi marcada pela apresentação de pedidos de providências, pedidos de informação, indicações e pela discussão e votação de projetos.

Demandas por infraestrutura

Durante o Grande Expediente, os vereadores apresentaram demandas relacionadas à infraestrutura urbana e rural, iluminação pública, limpeza e manutenção de vias, drenagem, calçamento, conservação de espaços públicos, transporte coletivo e trafegabilidade.

Entre as solicitações apresentadas estão:

• Retirada de entulhos em diferentes pontos do município;
• Manutenção de bueiros e vias públicas;
• Limpeza e manutenção do Estádio Municipal Amaro Cassepp;
• Conclusão de trecho de calçamento na Rua Bernardo Riograndense da Silva;
• Melhorias de infraestrutura na Rua Vivaltino Rodrigues Habekost;
• Manutenção da iluminação pública em diversas localidades;
• Patrolamento de ruas do Bairro Pinheiros;
• Instalação de abrigos e paradas de ônibus;
• Recuperação do Corredor dos Birivas e do Corredor dos Coqueiros;
• Intervenções em pontos com problemas de segurança e trafegabilidade.

Também foram apresentados pedidos para instalação de contêiner para coleta de resíduos, retirada de galhos e entulhos e manutenção da iluminação pública.

Outro pedido trata da recuperação de uma cratera na esquina das Ruas Itu e Piratininga, no Bairro Jardim Boa Vista.

Pedidos de Informação

Os vereadores encaminharam ainda Pedidos de Informação ao Poder Executivo sobre diferentes assuntos de interesse público.

Um dos principais questionamentos envolve o contrato entre a Prefeitura e o IB Saúde para a gestão do SAMU. Os vereadores solicitaram informações sobre funcionários, fiscalização contratual, relatórios de acompanhamento, situação salarial, fornecimento de uniformes, manutenção das viaturas e aplicação de recursos.

Também foram solicitadas informações sobre pedidos de providências apresentados anteriormente, relacionados à iluminação pública em Câmbai e à instalação de tachões redutores de velocidade na Rua Tiaraju, no Bairro Jardim Boa Vista.

Outro pedido busca esclarecimentos sobre a situação da minicarregadeira New Holland, incluindo sua condição atual, a secretaria responsável e os motivos pelos quais o equipamento estaria sem utilização.

Os vereadores também solicitaram informações sobre os critérios e a composição da banca avaliadora responsável pela seleção dos beneficiários das casas do Residencial Nova Boa Vista.

Ainda foram requeridos esclarecimentos sobre a situação operacional e fiscalizatória do espaço denominado “Ecoponto”, localizado na Rua Bento Gonçalves.

Projetos apreciados

Na Ordem do Dia, foram discutidos e votados projetos constantes da pauta.

Entre eles:

Projeto de Lei nº 0034/2026 – autoriza o Poder Executivo a outorgar autorização de uso de bem imóvel público municipal à Associação de Motociclistas Moto Clube Dragões do Rio Pardo.

Projeto de Lei nº 0095/L/2026 – estabelece atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus na realização de exames laboratoriais que exijam jejum prévio, no âmbito da rede municipal de saúde.

Projeto de Lei nº 0096/L/2026 – institui a Política Municipal “Alerta Clima na Escola”, voltada à prevenção, preparação e proteção da comunidade escolar diante de eventos climáticos extremos e desastres socioambientais.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2026 – concede o Título de Cidadão Benemérito de Rio Pardo a Luiz Carlos da Silva Martins.

Também foi apreciada a Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 3 de agosto.

Entre as matérias relacionadas à ata estavam ainda requerimentos, moções e o Projeto de Lei Substitutivo nº 0035/2026, que estabelece diretrizes para ações de capacitação em primeiros socorros e orientação preventiva sobre desobstrução de vias aéreas no município.

Vereadores no Grande Expediente

Fizeram uso da palavra durante o Grande Expediente os vereadores Murilo Konzen, Tenente Marcos Rogério, Tiago Mello (Batata), Diego Bitencourte, Gilberto Oliveira, Iara Soares, Josmar Machado, Marciele Rosa, Mário Cezar Labres de Oliveira e Thiago Corrêa Hertz.

Audiência Pública e prestação de contas

Durante a sessão, também foram divulgadas novas datas de atividades que serão realizadas pela Câmara.

A Audiência Pública da COMUSA foi remarcada para 20 de agosto de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal.

Já a Prestação de Contas da Saúde será realizada em 13 de agosto de 2026, às 10h, também na sede do Legislativo.

A Câmara destaca a importância da participação da comunidade no acompanhamento dos assuntos de interesse público e das ações realizadas no município.

Ao final dos trabalhos, sem outras matérias a serem apreciadas, a Câmara Municipal de Vereadores de Rio Pardo encerrou a 24ª Sessão Ordinária.