Câmara de Rio Pardo apresenta projetos durante a 22ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Vereadores de Rio Pardo realizou, na tarde da última segunda-feira (27), a 22ª Sessão Ordinária de 2026, no Plenário Arthur Taurino de Rezende. A reunião contou com a apresentação de pedidos de providências, pedidos de informação, indicações, projetos de lei do Executivo e do Legislativo, além da apreciação de moções e votações de matérias em pauta.

Infraestrutura e recuperação de estradas lideram pedidos

Grande parte das solicitações apresentadas pelos vereadores esteve relacionada à melhoria da infraestrutura urbana e rural do município.

Foram encaminhados pedidos para recuperação e pavimentação de ruas, patrolamento e encascalhamento de estradas do interior, manutenção de poços artesianos, reparos em calçamentos, limpeza de bueiros, recolhimento de galhos e entulhos, reforço da iluminação pública e implantação de um sistema de controle para utilização dos veículos oficiais do Município.

Também receberam pedidos de melhorias a Rua Rafael Pinto Bandeira, Rua São Miguel, Rua General Osório, Rua Andrade Neves, Beco da Cooperativa, Corredor dos Coqueiros, Subida da Olaria e Corredor dos Anacletos, entre outras localidades.

Outro destaque foi a solicitação de uma força-tarefa para recuperação das estradas do interior após o período de chuvas, além da limpeza da Avenida Perimetral para a realização da segunda etapa do 1º Circuito Histórico, marcada para o dia 16 de agosto, evento que deve reunir cerca de 600 atletas.

Ainda foi reiterado o pedido para substituição dos semáforos convencionais por equipamentos de LED, visando melhorar a visibilidade e reduzir falhas recorrentes.

Vereadores cobram informações da Prefeitura

Entre os pedidos de informação encaminhados ao Executivo estão esclarecimentos sobre:

• Jornada de trabalho dos professores da rede municipal e realização de sábados letivos;
• Situação da Unidade Móvel Odontológica e previsão de retorno dos atendimentos no interior;
• Prestação de contas da revitalização da Praia dos Ingazeiros, incluindo recursos do programa Avançar Turismo;
• Situação do Cartão Vale-Feira, saldo dos beneficiários e contrato com a empresa responsável pela operação;
• Aplicação dos R$ 250 mil destinados pelo Governo do Estado para ações de prevenção e resposta a enchentes;
• Obras de pavimentação da Rua Nilo Catídio, no Parque São Jorge;
• Existência de banco de dados atualizado da população neurodivergente do município.

Indicações propõem novas políticas públicas

Durante a sessão também foram apresentadas indicações sugerindo:

• Estudo para implantação de faixa elevada na Avenida Ponciano Rodrigues;
• Criação de um Centro de Convivência do Idoso;
• Ampliação da contratação de equipes para serviços de saneamento;
• Implementação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos;
• Instalação da Secretaria Municipal de Esporte junto ao Estádio Amaro Cassep;
• Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Projetos de lei tratam de inclusão, direitos das mulheres e recuperação fiscal

Entre os projetos encaminhados pelo Executivo destacam-se:

• Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM);
• Instituição do Programa Especial de Pagamento para recuperação de créditos tributários e não tributários municipais.

Já entre os projetos apresentados pelo Legislativo estão propostas que tratam da:

• Transparência sobre atendimento especializado a pacientes neurodivergentes;
• Política Municipal de Valorização, Proteção e Promoção das Comunidades Quilombolas;
• Criação do Programa Sala Azul, com espaços sensoriais adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços de saúde.

Também foram protocolados projetos substitutivos voltados à preservação do patrimônio histórico de Rio Pardo, proteção ao consumidor nos serviços de água e esgoto, garantia de moradia para famílias com pessoas com deficiência e criação de banco municipal de empréstimo de equipamentos de tecnologia assistiva.

Moções e votações

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram a ata da 20ª Sessão Ordinária e apreciaram moções de pesar em homenagem a Aljaira Panta, Edovirgem Quintana de Sousa, João Carlos Moraes da Costa e Terezinha Nascimento de Oliveira.

Também foram apreciadas:

• Moção de Congratulação à Polícia Civil;
• Moção de Apoio à ANTT e ao Ministério dos Transportes, em defesa da futura concessão integral da malha ferroviária.

Ainda foram analisadas as redações finais de projetos relacionados ao repasse de recursos para melhorias no Parque de Exposições Apelles de Quadros e ao Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências.

Prestação de contas da Saúde será em agosto

Durante a sessão foi informado que a Secretaria Municipal de Saúde realizará prestação de contas no próximo dia 6 de agosto, às 10h30, na Câmara Municipal, apresentando dados sobre ações desenvolvidas e aplicação dos recursos da área.

O vereador Fernando de Macedo Blanco teve sua ausência justificada e dispensada pelos demais parlamentares.

Ao final da reunião, a sessão foi encerrada com o encaminhamento das matérias e demandas apresentadas pelos vereadores para análise e providências do Poder Executivo.