A Câmara de Vereadores de Rio Pardo realizou, na segunda-feira (29), a 18ª Sessão Ordinária de 2026, com a apresentação de novos projetos de lei, pedidos de providências e de informação, além da aprovação de propostas voltadas à segurança, inovação, esporte e mobilidade urbana.
Na abertura da sessão, foram divulgados convites para a Festa da Paróquia São Nicolau e para a 65ª Festa de São Cristóvão, que será realizada em 19 de julho, com programação religiosa e festiva na comunidade de Santo Amaro.
Entre os Pedidos de Providências, os vereadores solicitaram melhorias em estradas do interior, patrolamento, cascalhamento, manutenção de ruas, bueiros, drenagem pluvial e rampas de acessibilidade, além de reparos em pavimentações e recolhimento de entulhos. Também foram encaminhadas solicitações para melhorias no Bairro Jardim Boa Vista, Passo do Adão e Rua da Ladeira, bem como pedidos relacionados ao Espaço Mamãe e Bebê, à implantação de leitos de UTI Neonatal no Hospital Regional do Vale do Rio Pardo e ao aperfeiçoamento do sistema municipal de agendamento de consultas.
Os Pedidos de Informação cobraram esclarecimentos do Executivo sobre os gastos com recolhimento de entulhos, a regularização fundiária da Vila Pinheiros, a prestação de contas do IB Saúde, o contrato de gestão do SAMU, o desligamento de um servidor do serviço de urgência, a ampliação do horário das EMEIs, a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Rincão Del Rey e os recursos destinados ao asfaltamento da Rua 3 de Outubro.
Entre os projetos protocolados pelo Executivo, destaque para o PL nº 024/2026, que autoriza convênio com o Sindicato Rural de Rio Pardo para investimentos no Parque de Exposições Apelles de Quadros, visando à realização da 77ª Geração e Distribuição da Chama Crioula. Também deram entrada o PL nº 025/2026, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (COMAGRO), e o PL nº 026/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento.
Já entre as propostas do Legislativo, começaram a tramitar projetos que ampliam a reserva de unidades habitacionais para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); criam o Banco Municipal de Empréstimo de Equipamentos de Convalescença e Tecnologia Assistiva; e autorizam o uso de veículo oficial da Câmara para transporte de representantes da sociedade civil em atividades institucionais.
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram os Decretos Legislativos nº 011 e nº 012/2026, concedendo os títulos de Cidadã Honorária à Jessica Valentim Fermino e de Cidadão Honorário a Edilson Villagran.
Também foram aprovados o projeto que cria o Banco de Materiais Esportivos, a proposta que estabelece diretrizes para implantação do Botão do Pânico nas escolas municipais, o programa Rio Pardo Inteligente e o projeto que permite parcerias entre o poder público e particulares para instalação e manutenção de abrigos em pontos de ônibus e táxi.
Durante o Grande Expediente, utilizaram a tribuna os vereadores Getúlio Martins Silveira Júnior, Gilberto Oliveira, Iara Soares, Marciele Rosa, Murilo Konzen, Tenente Marcos Rogério, Tiago Mello (Batata), Artur Franco e Thiago Hertz, abordando temas ligados à infraestrutura, saúde, educação e demais demandas da comunidade.
A sessão também aprovou moções de pesar pelos falecimentos de Vilmar Kaufmann, Maria da Silveira Bitencourt e Angelo Nascimento. O vereador Diego Bitencourt teve a ausência justificada pelo Plenário.
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