A Câmara Municipal de Rio Pardo aprovou na sessão ordinária dessa segunda, dia 9, o projeto de lei do vereador Tiago Mello "Batata", que proíbe a utilização, distribuição e fornecimento de copos plásticos descartáveis em eventos realizados em espaços públicos do Município. A proposta, que busca promover práticas mais sustentáveis, agora aguarda a sanção do Poder Executivo para entrar em vigor.
De acordo com o texto aprovado, a proibição se aplica a eventos promovidos tanto pelo poder público quanto por entidades privadas ou pessoas físicas. “A iniciativa visa reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de plásticos de uso único.”, explica o vereador proponente.
O projeto estabelece que os copos plásticos devem ser substituídos por alternativas sustentáveis, como copos reutilizáveis — feitos de materiais resistentes e adequados para múltiplos usos — ou copos biodegradáveis certificados por órgãos ambientais competentes.
O descumprimento da nova norma poderá acarretar penalidades, que serão definidas em regulamento próprio, incluindo advertências, multas e outras sanções administrativas, conforme a gravidade da infração e a reincidência.
Caso sancionada, a lei terá um prazo de 180 dias para que organizadores de eventos e estabelecimentos se adequem às novas exigências. O Poder Executivo será responsável por regulamentar a lei, definindo as normas de fiscalização e aplicação das penalidades.

200 a 400 anos para se decompor

Os copos plásticos levam cerca de 200 a 400 anos para se decompor, neste período  eles se fragmentam em microplásticos, que contaminam o solo, a água e os organismos vivos. No Brasil, estima-se que apenas 1,3% dos resíduos plásticos são efetivamente reciclados. E os copos descartáveis, por serem leves e de baixo valor comercial, raramente são reciclados — e geralmente vão parar no meio ambiente.

Em um exemplo prático, imagine uma noite de Carnaval que reúne até 12 mil pessoas no Centro de Rio Pardo. Se cada pessoa usar dois copos descartáveis durante o evento, são 24 mil copos descartáveis em um único dia. A proibição pode evitar o descarte de centenas de milhares de copos plásticos anualmente — apenas em Rio Pardo.