O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, dia 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, além do confisco de seu telefone celular. A decisão foi tomada após Moraes concluir que Bolsonaro violou as medidas cautelares que lhe haviam sido impostas anteriormente.
Conforme revelou o Estadão no domingo, 3, durante uma manifestação na Avenida Paulista, o ex-presidente fez um discurso por telefone, ao falar com seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, que posteriormente divulgou o conteúdo nas redes sociais.
Moraes havia proibido Bolsonaro de utilizar as redes sociais, mesmo por intermédio de terceiros. Na decisão, o ministro afirmou que “agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”.
O ministro também determinou que Bolsonaro não poderá receber visitas, exceto as de seus advogados devidamente constituídos nos autos e outras pessoas previamente autorizadas pelo STF. Ficou ainda vedado o uso de telefone celular, tanto de forma direta quanto por terceiros. Permanecem mantidas as restrições de contato com embaixadores ou qualquer autoridade estrangeira, assim como com os demais réus e investigados nos diversos processos relacionados às ações penais do golpe, à investigação de obstrução de Justiça e ao uso de redes sociais, inclusive por intermédio de outras pessoas.
