MPRS aponta desvio de verbas da saúde em Pelotas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um ex-diretor administrativo e financeiro do Pronto-Socorro Municipal de Pelotas e uma entidade religiosa, por supostos desvios de recursos públicos destinados à saúde.

Na ação, o MPRS pede a condenação dos réus, o ressarcimento integral dos prejuízos causados aos cofres públicos e a aplicação das penalidades previstas em lei, como perda de bens, suspensão dos direitos políticos e multa civil.

De acordo com a investigação, o ex-diretor teria utilizado verbas públicas da saúde para custear obras e serviços particulares, beneficiando uma igreja, além de imóveis próprios e de familiares.

Entre as irregularidades apontadas estão:

• Pagamento de cerca de R$ 179 mil para reformas e melhorias em uma entidade religiosa, incluindo obras estruturais, móveis planejados e esquadrias;
• Utilização de recursos públicos para aquisição de móveis e realização de melhorias em residência particular e imóveis de familiares;
• Transferências bancárias com devolução parcial de valores para a conta pessoal do investigado, em um suposto esquema de desvio por meio de triangulação financeira.

Segundo o Ministério Público, os recursos desviados em benefício de terceiros, como a entidade religiosa, somam aproximadamente R$ 180 mil, enquanto o enriquecimento ilícito atribuído ao investigado ultrapassa R$ 165 mil.

O caso tramita na Justiça, onde serão analisadas as acusações e os pedidos formulados pelo Ministério Público.