Inscrições para edital da PNAB terminam na terça-feira

A Prefeitura de Rio Pardo, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, recebe até a próxima terça-feira (13) as inscrições para o Edital PNAB 2026 – Execução Cultural. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e disponibiliza R$ 283.960,86 para a seleção de 18 projetos culturais do município.

O edital contempla três categorias:

• Mostras, Festivais e Eventos: 3 projetos, com R$ 18.000,02 para cada proposta;
• Redes Colaborativas: 3 projetos, com R$ 26.000,00 para cada proposta;
• Artistas, Grupos e Coletivos Culturais: 12 projetos, com R$ 12.663,40 para cada proposta.

Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, conforme as condições previstas no edital.

Pessoas físicas devem residir em Rio Pardo, enquanto pessoas jurídicas precisam estar estabelecidas no município. Os projetos também deverão ser realizados em Rio Pardo, com execução até 30 de junho de 2027.

Cotas e ações afirmativas

O edital prevê ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

Inscrições

Os interessados têm até 13 de outubro de 2026 para encaminhar suas propostas.

A inscrição pode ser feita presencialmente na Secretaria de Turismo e Cultura, localizada na Rua Andrade Neves, nº 324, Centro, até as 13h59 do dia 13 de outubro.

Também é possível enviar a documentação por e-mail, para [email protected], até as 23h59 da mesma data.

A Prefeitura orienta que os interessados consultem o edital e todos os seus anexos antes de realizar a inscrição.

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, o contato pode ser feito pelo e-mail [email protected] ou diretamente na Secretaria de Turismo e Cultura.

O Edital PNAB 2026 – Execução Cultural integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com recursos repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, ao Município de Rio Pardo.

A elaboração do edital está vinculada ao Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), construído a partir de consulta pública presencial realizada em 26 de setembro de 2025, com participação do Conselho de Cultura e consulta aberta à comunidade.